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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
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- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e empresário OTAIR BECKER na madrugada desta quinta-feira, 12 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de congratulações e aplausos para a Sociedade Amigos do Museu do Vinho Mário de Pellegrin (SAMUVI) e à Prefeitura de Videira - SC, pelo evento comemorativo aos 82 anos da Casa Canônica e 28 anos do Museu do Vinho de Videira - SC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, no período de 17 a 19 de outubro de 2013, para representar o Senado Federal na XXIX Assembléia Ordinária do Parlatino, no marco da XXIII Cumbre Ibeoamericana de Chefes de Estado e Governo, a realizar-se na Cidade do Panamá, com ônus para esta Casa.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do professor e advogado Paulo Henrique Blasi, no dia 29 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005, seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 06/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do artigo 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º 3 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2013, seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 31/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
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