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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
Encontradas 42 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, CATASTROFES OCASIONADAS PELA NATUREZA.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SOMBRIO PARA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SANTA ROSA DO SUL.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/11/1995
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