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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre qual o aumento concedido aos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional, neste ano e outra indagação.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre sobre quando começara a ser paga a taxa de insalubridade devida aos operários da Companhia Siderurgica Nacional.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho, informações sobre os motivos do não deferimento de requerimentos dirigidos ao INPS por operárias que contando 30 anos de serviço, pleiteiam os benefícios da aposentadoria integral, "ex-vi" do que dispõe a Constituição vigente.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado, de memorial endereçado por Confederação e Trabalhadores ao Excelentissimo Senhor Ministro do Trabalho, referentemente à irregularidades no INPS e na atual política salarial.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando transcrição, nos Anais do Senado, do discurso proferido pelo Ministro Oswaldo Trigueiro perante o Supremo Tribunal Federal, em comemoração ao nonagésimo aniversário do nascimento do Senhor Raul Fernandes.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado, do discurso inaugural, como Presidente do Instituto de Droit International da 53ª Sessão, em Nice, em 07/09/1967, proferido pelo Professor Haroldo Valladão e públicado no Jornal do Brasil de 26/11/1967.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ENFERMEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 449 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITAÇÃO AO REAJUSTAMENTO DOS ALUGUERES RESIDENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/03/1968
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