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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA QUE A COMISSÃO DIRETORA EXAMINE A POSSIBILIDADE DE PROPOR AO SENADO (ATRAVES DO ANTE-PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE APRESENTA) QUE OS FUNCIONARIOS DO SENADO PASSEM A RECEBER A GRATIFICAÇÃO COMPULSORIA DE NATAL, EQUIVALENTE A UM MES INTEGRAL DE VENCIMENTOS, ANALOGA A INSTITUIDA PELA LEI 4090 DE 13 06 62.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 499, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CLT).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 13 DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FORMADOS EM ODONTOLOGIA - CIRURGIÕES E DENTISTAS).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE FRANQUIA POSTA-TELEGRAFICA A CORRESPONDENCIA OFICIAL, OBJETO DE SERVIÇO, DOS JUIZES DE DIREITO, PROMOTORES E DEFENSORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, DA LEI 3807 DE 26 08 1960, E 65, DO DECRETO 48950-A, DE 19 DE SETEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM CHEQUE NOMINAL DAS IMPORTANCIAS, DEVIDAS PELOS EMPREGADORES AOS SEUS EMPREGADOS, REFERENTES A INDENIZAÇÕES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, FERIAS E GRATIFICAÇÃO DE NATAL, INSTITUIDA PELA LEI 4090, DE 13 DE AGOSTO DE 1962.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 87 DE DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944. (REFORMA DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCORPORAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, OS CIDADÃOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA LAVOURA E NA PESCA.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97, DO DECRETO-LEI 9698, DE 02 DE SETEMBRO DE 1946 (ESTATUTO DOS MILITARES) - (CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/02/1968
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