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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ANEXO IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NO QUE SE REFERE AS SERIES DE CLASSES DE ASSISTENTE DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O TETO MINIMO PARA A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATORIO DE CAFE MATINAL GRATUITO AOS EMPREGADOS, POR EMPRESAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, CONSTANDO MAIS DE DEZ FUNCIONARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 13 DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FORMADOS EM ODONTOLOGIA - CIRURGIÕES E DENTISTAS).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREVIO DEPOSITO JUDICIAL, NOS FEITOS TRABALHISTAS, EM HAVENDO RECURSO DE CONDENAÇÃO DE VALOR ATE DEZ VEZES O MAIOR SALARIO MINIMO MENSAL VIGENTE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE FRANQUIA POSTA-TELEGRAFICA A CORRESPONDENCIA OFICIAL, OBJETO DE SERVIÇO, DOS JUIZES DE DIREITO, PROMOTORES E DEFENSORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A RECONDUÇÃO DOS VOGAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 30/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 499, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CLT).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A VENDA DE EDIFICIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS, POR INCORPORAÇÕES OU FINANCIAMENTOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- QUE FIXA SANÇÕES AOS CHEFES DOS ORGÃOS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, CENTRALIZADO OU DESCENTRALIZADO, QUE DIFICULTAREM A CONCESSÃO DE BENEFICIOS, MANIFESTAMENTE LEGAIS, AOS SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/02/1964
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