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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS INATIVOS DA PREVIDENCIA SOCIAL O DISPOSTO NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ENFERMEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS NOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O DIREITO DO EMPREGADO DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA, VOLTAR AO TRABALHO NO CASO DO EMPREGADOR PRECISAR CONTRATAR NOVO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 18/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS BENEFICIOS DOS DECRETOS 22872, DE 29 06 1933, ART. 49; 4550, DE 30 05 1942, ART. PRIMEIRO E 1156, DE 12 07 1950, AOS SERVIDORES DE EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO, EMPREGADOS EM ESTALEIROS, ESCRITORIOS, ARMAZENS, TRAPICHES E TRAFEGO DO PORTO, QUE PRESTARAM SERVIÇOS DURANTE A II GUERRA MUNDIAL, DE 1939 A 1945.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- QUE FIXA SANÇÕES AOS CHEFES DOS ORGÃOS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, CENTRALIZADO OU DESCENTRALIZADO, QUE DIFICULTAREM A CONCESSÃO DE BENEFICIOS, MANIFESTAMENTE LEGAIS, AOS SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A VENDA DE EDIFICIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS, POR INCORPORAÇÕES OU FINANCIAMENTOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, DA LEI 3807 DE 26 08 1960, E 65, DO DECRETO 48950-A, DE 19 DE SETEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/05/1966
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