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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATORIO DE CAFE MATINAL GRATUITO AOS EMPREGADOS, POR EMPRESAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, CONSTANDO MAIS DE DEZ FUNCIONARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962. (EXTENÇÃO DA LEI AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES PUBLICOS).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 08/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS MOTORISTAS A SERVIÇO DE PARTICULARES, OS DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O REGISTRO PARA TODAS AS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA QUE A COMISSÃO DIRETORA EXAMINE A POSSIBILIDADE DE PROPOR AO SENADO (ATRAVES DO ANTE-PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE APRESENTA) QUE OS FUNCIONARIOS DO SENADO PASSEM A RECEBER A GRATIFICAÇÃO COMPULSORIA DE NATAL, EQUIVALENTE A UM MES INTEGRAL DE VENCIMENTOS, ANALOGA A INSTITUIDA PELA LEI 4090 DE 13 06 62.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre as Representações Diplomáticas creditadas, atualmente, junto ao Governo da República do Brasil.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o fechamento d aExatoria Federal de Porciúncula.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre as providências a serem tomadas no sentido de considerar inexequível uma parcela de N$ 125,00 como aluguel ou amortização de compra, a funcionários de nível 8 que percebem aproximadamente a média de N$ 180,00.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, sobre as razões pelas quais não foi regulamentado o disposto no artigo 78 da Lei 3780 de 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, sobre as condições em que, na reestruturação dos quadros de contabilidade do Serviço Público, estão situadas as classes de técnico de contabilidade e de contador, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/08/1968
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