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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ENFERMEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A JURISDIÇÃO DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CAMPOS E NOVA FRIBURGO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 13/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS BENEFICIOS DOS DECRETOS 22872, DE 29 06 1933, ART. 49; 4550, DE 30 05 1942, ART. PRIMEIRO E 1156, DE 12 07 1950, AOS SERVIDORES DE EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO, EMPREGADOS EM ESTALEIROS, ESCRITORIOS, ARMAZENS, TRAPICHES E TRAFEGO DO PORTO, QUE PRESTARAM SERVIÇOS DURANTE A II GUERRA MUNDIAL, DE 1939 A 1945.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DATA RELATIVA AO INICIO DO DIREITO A PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 45, ITENS V E VI, DA LEI 1711, DE 28 ABRIL DE 1952 PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DE MEDICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER JUNTO A SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A, A INCORPORAÇÃO NO SEU QUADRO DE SERVIDORES, DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O REGISTRO PARA TODAS AS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, POR DOIS ANOS, O PRAZO PREVISTO NO ART QUINTO DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, RELATIVO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962. (EXTENÇÃO DA LEI AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES PUBLICOS).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 08/07/1963
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