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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência Social - Instituto Nacional da Previdência Social, sobre a aplicação do Decreto Secreto 10 490-A, que define a Zona de Guerra, para fins de aposentadoria aos 25 anos, aos funcionários do INPS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre a forma da venda, pelo Governo Brasileiro, da Fábrica Nacional de Motores à Alfa Romeo italiana.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia - Conselho Nacional do Petróleo, sobre qual o critério adotado para fixar em 10% o aumento da gasolina e dos óleos combustíveis, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, sobre as razões pelas quais não foi regulamentado o disposto no artigo 78 da Lei 3780 de 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, sobre as condições em que, na reestruturação dos quadros de contabilidade do Serviço Público, estão situadas as classes de técnico de contabilidade e de contador, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atarvés do Departamento Administrattivo do Pessoal Civil, sobre os motivos da não efetivação do enquadramento dos servidores do INPS, principalmente dos médicos, amaprados pela Lei 4069, de 11 de junho de 1962.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Sen. Aarão Steinbruch, solicitando voto de pesar, da Comissão Diretora pelo falecimento do Deputado Baar.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro das Comunicações, sobre a razão porque, até agora, ainda não foi indicado o representante do Movimento Democrático Brasileiro a integrar o Conselho Nacional de Comunicações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre as Representações Diplomáticas creditadas, atualmente, junto ao Governo da República do Brasil.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o andamento dos processos de recursos impetrados por ferroviários brasileiros, de todas as categorias, contra enquadramentos efetuados pela aplicação da Lei nº 3.780, de 1960, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/08/1968
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