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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR MARECHAL ODILIO DENYS, NA CIDADE MINEIRA DE SANTOS DUMONT, NA QUALIDADE DE RECIPIENDARIO DO TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DAQUELA CIDADE.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ENFERMEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 449 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITAÇÃO AO REAJUSTAMENTO DOS ALUGUERES RESIDENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATORIO DE CAFE MATINAL GRATUITO AOS EMPREGADOS, POR EMPRESAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, CONSTANDO MAIS DE DEZ FUNCIONARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 13 DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FORMADOS EM ODONTOLOGIA - CIRURGIÕES E DENTISTAS).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre se foram tomadas providências para a regularização do funcionamento da insdústria Textil de Barra do Piraí, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado, da oração proferida no STF, pelo Minsitro Aliomar Baleiro, ao ensejo da aposentadoria do Ministro José Eduardo do Padro Kelly.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 16/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder executivo, atráves do Ministério da Justiça - informações sobre plano para instalação de uma Junta de Conciliação e Julgamento, da justiça do Trabalho, em Trê Rios, Estado do Rio e outra indagação.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 16/02/1968
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