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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia, sobre o texto do Convênio a ser assinado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear com Eletrobrás, no sentido da instalação de uma Usina Atômica no Brasil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Stenbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre a razão do descumprimento da sentença judicial que determinou à Diretoria do Ensino Superior procedesse à matrícula de excedentes de medicina, beneficiados com mandado de segurança, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia - Conselho Nacional do Petróleo, sobre qual o critério adotado para fixar em 10% o aumento da gasolina e dos óleos combustíveis, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministro da Fazenda, sobre os estudos, até agora efetivamente realizados, pelo Ministério da Fazenda, no sentido de promover a reformulação da política de controle de preços, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal, informações sobre a fiscalização exercida por esse Orgão no que tange ao reflorestamento do solo brasileiro, tendo em vista as recentes calamidades registradas em diversos Estados da Federação, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda, sobre se encerrado o exercício de 1967, ao fim de seu cômputo, a receita real apresentou uma queda de apenas 10,7% e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 01/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre a forma da venda, pelo Governo Brasileiro, da Fábrica Nacional de Motores à Alfa Romeo italiana.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência Social - Instituto Nacional da Previdência Social, sobre a aplicação do Decreto Secreto 10 490-A, que define a Zona de Guerra, para fins de aposentadoria aos 25 anos, aos funcionários do INPS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre reclamações havidas quanto ao pagamento desses benefícios aos aposentados e pensionistas de Guanabara.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja inserido um voto de pesar , do Senador Federal ao Senado norte americano, por motivo do atentado de que foi vítima o Senador Robert Kennedy.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/06/1968
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