Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 322 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 20/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1981.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- Eleva o número de membros da Comissão do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO '6' DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 21/08/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através dos Ministérios da Fazenda e da Educação e Cultura, informar sobre a percentagem da renda tributária da União consignada no Orçamento de 1963, para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 12/07/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo através do Departamento Administrativo do Serviço Público e do Ministro da Fazenda, informações sobre os critérios adotados para a lotação nos Ministérios dos candidatos nomeados, ultimamente, para os cargos da Classe A da série de Classe de Oficial de Administração do Serviço Público Federal.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 24/07/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações relativas ao acordo da cooperação técnica entre o Brasil e o Comite Intergovenamental para as Migrações Européias.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 08/08/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Prefeitura do Distrito Federal, diversas informações relativas a reestruturação da administração do ensino público do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 12/08/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a transcrição, nos Anais do Senado, do artigo intitulado A Parte do Mestre, de autoria do escritor e sociólogo Tristão de Athayde, publicado no primeiro caderno 7, do Jornal do Brasil de 18 do mês em curso.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/) e outros.
- Data:
- 21/10/1963
Fazer nova pesquisa ›