Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena

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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
Parlamentar
Adalberto Sena
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DE BIBLIOTECARIO.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
23/07/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através dos Ministérios da Fazenda e da Educação e Cultura, informar sobre a percentagem da renda tributária da União consignada no Orçamento de 1963, para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
12/07/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo através do Departamento Administrativo do Serviço Público e do Ministro da Fazenda, informações sobre os critérios adotados para a lotação nos Ministérios dos candidatos nomeados, ultimamente, para os cargos da Classe A da série de Classe de Oficial de Administração do Serviço Público Federal.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
24/07/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações relativas ao acordo da cooperação técnica entre o Brasil e o Comite Intergovenamental para as Migrações Européias.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
08/08/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através da Prefeitura do Distrito Federal, diversas informações relativas a reestruturação da administração do ensino público do Distrito Federal.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
12/08/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando a transcrição, nos Anais do Senado, do artigo intitulado A Parte do Mestre, de autoria do escritor e sociólogo Tristão de Athayde, publicado no primeiro caderno 7, do Jornal do Brasil de 18 do mês em curso.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/) e outros.
Data:
21/10/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, relativas à elevação da Agência Postal Telegráfica de Rio Branco, Estado do Acre, à categoria de Delegacia.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
30/10/1963
Matéria:
Ementa:
PERMITE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADES E DESCONTOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AGENTES FISCAIS DO IMPOSTO ADUANEIRO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
29/09/1964
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
13/11/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda informar a razão pela qual ainda não foi cumprido no Estado do Acre, o disposto na Lei 3079 de 22 de dezembro de 1956.
Autor:
Senador Adalberto Sena (/)
Data:
18/02/1964

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