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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
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- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR HABILITADO NO MESMO CONCURSO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 10/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 322 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 20/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1981.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR UM PERIODO DE 120 DIAS, CONFORME ATESTADO MEDICO EM ANEXO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 24/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR ABEL PINHEIRO MACIEL FILHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/) e outros.
- Data:
- 24/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 358 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 29/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 383 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, ACRESCENTANDO-LHE O ITEM QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 22/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO INTITULADO 'CAPANEMA FAZ FALTA? ENORME', DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 09/03/1979
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