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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
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- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR EDUARDO ASSMAR.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/) e outros.
- Data:
- 20/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL DEVIDO AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES LABORAIS QUALIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO'.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 11/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO SOB O TITULO 'HISTORIA DO ACRE', DE AUTORIA DO DOUTOR DJALMA BATISTA E PUBLICADO NO JORNAL 'RIO BRANCO', EDIÇÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 10/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 03/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NAS SUPERQUADRAS DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O USO DOS PASSEIOS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO '6' DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 21/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 02 DE MAIO A 01 DE JUNHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 01/01/1975
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