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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1968.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL ATRAVES DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOSE PLACIDO DE CASTRO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 18/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 15/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 18/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6045, DE 15 DE MAIO DE 1974, ACRESCENTANDO-LHE O ITEM QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 22/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ELEITORES DO DISTRITO FEDERAL NA ELEIÇÃO DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 25/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR HABILITADO NO MESMO CONCURSO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 10/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 358 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 29/09/1980
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