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Proposições do(a) parlamentar Aderbal Jurema
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- Proposições do(a) parlamentar Aderbal Jurema
- Parlamentar
- Aderbal Jurema
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ALCOOL PARA USO COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 14/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REVISTA DO SERVIÇO PUBLICO - EDITORA, VINCULADA AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO - DASP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 25/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 7 E 8 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965- CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 12/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES ECONOMIARIAS OS BENEFICIOS DA LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 17/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, REGULA AS OPERAÇÕES DE SEGUROS E RESSEGUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 04/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'JORNALISTA CARLOS RIOS' O TRECHO DA RODOVIA BR-424 ENTRE AS CIDADES DE ARCOVERDE E GARANHUNS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 10/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MUSICA BRASILEIRA PELAS EMISSORAS DE RADIO.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 28/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 339, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972 (REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/) e outros.
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO DOUTOR DIJALMA DE OLIVEIRA, SECRETARIO DE SAUDE DO GOVERNADOR MARCO MACIEL, DE PERNAMBUCO, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO EM 17 DE AGOSTO DE 1981.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 18/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 07/10/1981
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