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Proposições do(a) parlamentar Aderbal Jurema
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- Proposições do(a) parlamentar Aderbal Jurema
- Parlamentar
- Aderbal Jurema
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 339, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972 (REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/) e outros.
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MUSICA BRASILEIRA PELAS EMISSORAS DE RADIO.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 28/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'JORNALISTA CARLOS RIOS' O TRECHO DA RODOVIA BR-424 ENTRE AS CIDADES DE ARCOVERDE E GARANHUNS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 10/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, REGULA AS OPERAÇÕES DE SEGUROS E RESSEGUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 04/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES ECONOMIARIAS OS BENEFICIOS DA LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 17/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 7 E 8 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965- CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 12/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REVISTA DO SERVIÇO PUBLICO - EDITORA, VINCULADA AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO - DASP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 25/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ALCOOL PARA USO COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO.
- Autor:
- Senador Aderbal Jurema (/)
- Data:
- 14/05/1979
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