Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria

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Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Agenor Maria
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE REGRA SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.
Autor:
Senador Agenor Maria (/)
Data:
08/06/1979
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CRITERIO PARA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Agenor Maria (/)
Data:
21/05/1979
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DETERMINANDO O COMPUTO EM DOBRO DAS HORAS EXTRAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Agenor Maria (/)
Data:
27/04/1979
Matéria:
Ementa:
ELIMINA A EXIGENCIA DO PERIODO DE CARENCIA PARA CONCESSÃO, PELO INPS, DE BENEFICIOS EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO OU MORTE DO SEGURADO.
Autor:
Senador Agenor Maria (/)
Data:
26/04/1979
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUIU A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.
Autor:
Senador Agenor Maria (/)
Data:
26/04/1979
Matéria:
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA OS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Agenor Maria (/)
Data:
13/03/1978
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA POR MOTORISTAS DE CAMINHÕES E TAXIS.
Autor:
Senador Agenor Maria (/)
Data:
24/11/1976
Matéria:
Ementa:
ELIMINA A EXIGENCIA DO PERIODO DE CARENCIA PARA CONCESSÃO PELO INPS, DE BENEFICIOS EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO OU MORTE DO SEGURADO.
Autor:
Senador Agenor Maria (/)
Data:
14/10/1976
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE LIMITE PARA REAJUSTAMENTOS DE ALUGUEIS EM LOCAÇÕES RESIDENCIAIS.
Autor:
Senador Agenor Maria (/)
Data:
14/10/1976
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Agenor Maria (/)
Data:
14/11/1975

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