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Proposições do(a) parlamentar Caiado de Castro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Caiado de Castro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Caiado de Castro
Encontradas 16 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia dois de maio, data da vitória das Forças Aliadas na Itália na segunda grande guerra, como Dia das Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA DO ESTUDANTE POBRE DO COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 12/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MONTEPIO DOS PARLAMENTARES.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 09/12/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da letra B do artigo 80 da Lei de promoções de oficiais e prescreve medida relativas à execução dessas alterações.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 11/10/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende os benefícios da Lei 1782, de 24 de dezembro de 1952, aos subtenentes e sargentos que, nessas graduações, participaram da campanha da Itália com a FEB e se encontram habilitados com o curso de comandante de pelotão, seção ou equivalente, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 12/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Quadro Auxiliar de Oficiais de Aeronáutica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 07/12/1956
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