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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Parlamentar
- Alfredo Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA PARCELA MENSAL DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PARA A AMORTIZAÇÃO DE DEBITO JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 25/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA, NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O NUMERO DE CANDIDATOS QUE OS PARTIDOS POLITICOS PODERÃO REGISTRAR NAS PRIMEIRAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO A CAMARA DOS DEPUTADOS PELO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MUNICIPIOS QUE TIVEREM AREAS DE SEUS TERRITORIOS INUNDADOS PELAS AGUAS DE RESERVATORIOS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS INUNDADOS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS EM MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 25/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA CORREDOR DO ANEXO II DO SENADO FEDERAL 'ALA SENADOR TANCREDO NEVES'.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 466.400,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DE ATOS NORMATIVOS, LEIS E MEDIDAS PROVISORIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, SUA AUSENCIA NO PERIODO DE 09 A 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 11, 22, 25 E 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 29/10/1993
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