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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Parlamentar
- Alfredo Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART 370 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000006 DE 1993, QUE REGULAMENTA A ESCOLHA DE MINISTROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PELO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 07/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 46 DO REGULAMENTO QUE DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS COOPERATIVAS DE CREDITO, BAIXADO PELA RESOLUÇÃO 1914, DE 11 DE MARÇO DE 1992, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 57, DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 66, DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 68 E DO ARTIGO 166 CAPUT E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 15/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DE ATOS NORMATIVOS, LEIS E MEDIDAS PROVISORIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 57, DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 66, DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 68 E DO ARTIGO 166 'CAPUT' E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUINDO A ALTERNANCIA NO INICIO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE ORIGEM EXTERNA.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 26/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O NUMERO DE VOTOS NECESSARIOS A REJEIÇÃO DO VETO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 01/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A IMPRESSÃO DOS PREÇOS DO FABRICANTE E DE VENDA AO CONSUMIDOR, NA EMBALAGEM DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 17/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS, ADICIONAIS, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO, COMISSÕES, JETONS, DE CUSTO, DIARIAS, ACRESCIMOS PECUNIARIOS, REMUNERAÇÕES E TODA E QUALQUER FORMA DE RETRIBUIÇÃO PECUNIARIA, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE A SUPERVISIONADA E A VINCULADA, OU FUNDACIONAL, DOS PODERES FEDERAIS, E NO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 19/04/1990
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