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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Parlamentar
- Alfredo Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, ESTENDENDO AO MARIDO E A FILHA MAIOR DE 21 ( VINTE E UM ) ANOS O DIREITO A PENSÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVA E INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 05/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DA PRESERVAÇÃO DA MEMORIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A IMPRESSÃO DA DATA DE FABRICAÇÃO E DOS PREÇOS DO FABRICANTE E DE VENDA AO CONSUMIDOR, NA EMBALAGEM DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 12/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA PARCELA MENSAL DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PARA A AMORTIZAÇÃO DE DEBITO JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 25/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO SETIMO E AO PARAGRAFO SEGUNDO DO NONO E ELIMINA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE CRIOU O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH).
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ITURAMA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RETORNO AO SERVIÇO FEDERAL DOS SERVIDORES DO EXTINTO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSFERIDOS PARA O EXTINTO ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA CORREDOR DO ANEXO II DO SENADO FEDERAL 'ALA SENADOR TANCREDO NEVES'.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000051 DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DE SENADOR ÀS SESSÕES, NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 23/06/1994
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