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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Parlamentar
- Alfredo Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVA E INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 05/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO SIMÕES DA CUNHA.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 02/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL PROXIMO SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA MORTE DO EX-PARLAMENTAR JOÃO PANDIA CALOGERAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 12/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS EM MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 25/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA, NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMAS RELATIVOS AO PODER CONSTITUINTE NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA E ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS, NOS ANOS DE 1986 E 1987.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 19/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A ALINEA 'A' DOS ITENS I E II E ELIMINA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA DO FUNCIONARIO, ESTENDENDO AO MARIDO E A FILHA MAIOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS O DIREITO A PENSÃO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, ESTENDENDO AO MARIDO E A FILHA MAIOR DE 21 ( VINTE E UM ) ANOS O DIREITO A PENSÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A IMPRESSÃO DA DATA DE FABRICAÇÃO E DOS PREÇOS DO FABRICANTE E DE VENDA AO CONSUMIDOR, NA EMBALAGEM DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 12/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA PARCELA MENSAL DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PARA A AMORTIZAÇÃO DE DEBITO JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 25/09/1985
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