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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Parlamentar
- Alfredo Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO SETIMO E AO PARAGRAFO SEGUNDO DO NONO E ELIMINA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE CRIOU O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH).
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ITURAMA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RETORNO AO SERVIÇO FEDERAL DOS SERVIDORES DO EXTINTO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSFERIDOS PARA O EXTINTO ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA CORREDOR DO ANEXO II DO SENADO FEDERAL 'ALA SENADOR TANCREDO NEVES'.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, POR SER DIA DEDICADO AO SERVIDOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS ESTADOS OU TERRITORIOS E MUNICIPIOS PELO APROVEITAMENTO DE SUBSTANCIAS E MINERAIS E CRIA O FUNDO NACIONAL DE EXAUSTÃO MINERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 10/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 25/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MUNICIPIOS QUE TIVEREM AREAS DE SEUS TERRITORIOS INUNDADOS PELAS AGUAS DE RESERVATORIOS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS INUNDADOS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O REGISTRO DE CANDIDATO QUE NÃO TENHA SIDO SUBMETIDO A APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 03/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O NUMERO DE CANDIDATOS QUE OS PARTIDOS POLITICOS PODERÃO REGISTRAR NAS PRIMEIRAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO A CAMARA DOS DEPUTADOS PELO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/06/1986
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