Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Reginaldo Duarte
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Reginaldo Duarte
- Parlamentar
- Reginaldo Duarte
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 12 ao art. 14 e o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, para restringir os sigilos bancário e fiscal, nas hipóteses mencionadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (S/Partido/DF) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere que seja objeto de estudo pela Comissão de Educação do Senado Federal a criação da universidade federal na região do Vale do Cariri, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Reginaldo Duarte (PSDB/CE)
- Data:
- 12/06/2002
Fazer nova pesquisa ›