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Proposições do(a) parlamentar Reginaldo Duarte
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- Proposições do(a) parlamentar Reginaldo Duarte
- Parlamentar
- Reginaldo Duarte
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que seja objeto de estudo pela Comissão de Educação do Senado Federal a criação da universidade federal na região do Vale do Cariri, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Reginaldo Duarte (PSDB/CE)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 12 ao art. 14 e o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, para restringir os sigilos bancário e fiscal, nas hipóteses mencionadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (S/Partido/DF) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Reginaldo Duarte (PSDB/)
- Data:
- 17/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 E 25 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO SESQUICENTENARIO DE PADRE CICERO, EM JUAZEIRO DO NORTE - CE.
- Autor:
- Senador Reginaldo Duarte (PSDB/)
- Data:
- 23/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Reginaldo Duarte (PSDB/)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 19 A 23 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIO NO CEARÁ.
- Autor:
- Senador Reginaldo Duarte (PSDB/)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01 E 06 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Reginaldo Duarte (PSDB/)
- Data:
- 10/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 25 A 29 DE JULHO DE 1994.
- Autor:
- Senador Reginaldo Duarte (PSDB/)
- Data:
- 02/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 04, 08 E 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Reginaldo Duarte (PSDB/)
- Data:
- 11/08/1994
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