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Proposições do(a) parlamentar Álvaro Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Álvaro Maia
- Parlamentar
- Álvaro Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Pedro Aurélio de Góes Monteiro, para desempenhar as funções de Delegado do Brasil à Conferência da Paz e da Segurança do Continente, a se reunir no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pinto Aleixo (/) e outros.
- Data:
- 31/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4069, DE 12 DE JUNHO DE 1962, QUE CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, subordinado diretamente ao Presidente da República.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 02/03/1950
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