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Proposições do(a) parlamentar Lomanto Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Lomanto Júnior
- Parlamentar
- Lomanto Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DO MENOR, A EXECUÇÃO DO PROJETO DOM BOSCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 23/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA OS PROFESSORES DE DEFICIENTES AUDITIVOS AOS HABILITADOS EM MAGISTERIO ESPECIAL DE EXCEPCIONAIS.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/)
- Data:
- 21/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE A UNIÃO APLIQUE NÃO MENOS DE TRINTA POR CENTO (30%) DE SUA RENDA TRIBUTARIA ANUAL NA REGIÃO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/) e outros.
- Data:
- 13/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 23, 25 E 26 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lomanto Júnior (/) e outros.
- Data:
- 25/04/1980
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