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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
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- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Parlamentar
- Amaral Furlan
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE PUBLICITARIO PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA, TECNICOS EM PUBLICIDADE E SERVIÇOS AUXILIARES E DE ASSESSORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CHEFIA DOS SERVIÇOS DE CONFERENCIA DE CARGA E DESCARGA NAS EMBARCAÇÕES MERCANTES.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 270 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, TRANSFORMANDO DE CONTRAVENÇÃO EM CRIME O EXERCICIO ILEGAL DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 21/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIO QUE ESPECIFICA AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS COM MAIS DE SETENTA ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 06/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DAS ORDENS HONORIFICAS, DINASTICAS E NOBILIARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO POR MOTIVO DO LANÇAMENTO DO MILESIMO, QUINCENTESIMO TITULO DE SUA NOTAVEL COLEÇÃO DE OBRAS DO MAIS ACENTUADO VALOR CULTURAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 27/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE E PUNE O CRIME ECOLOGICO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 29/04/1981
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