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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
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- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Parlamentar
- Amaral Furlan
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA OS DIREITOS DOS BRASILEIROS NATURALIZADOS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/) e outros.
- Data:
- 23/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 06/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CHEFIA DOS SERVIÇOS DE CONFERENCIA DE CARGA E DESCARGA NAS EMBARCAÇÕES MERCANTES.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 21/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV DO ARTIGO OITAVO DA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 15/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE E PUNE O CRIME ECOLOGICO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DA POESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 09/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIO QUE ESPECIFICA AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS COM MAIS DE SETENTA ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, MODIFICADOS PELAS LEIS 5697, DE 27 DE AGOSTO DE 1971, 5781, DE 05 DE JUNHO DE 1972 E 6444, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977 LEI ORGANICA DOS PARTIDOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 18/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE PECULIO PELO APOSENTADO QUE RETORNA AO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 01/06/1979
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