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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Parlamentar
- Amaral Furlan
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DA POESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 09/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 1982.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 30/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO-LEI 2848, DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL - RENUMERANDO OS DISPOSITIVOS SUBSEQUENTES.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LETRA E, DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 11/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977 E ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 20/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE A ATIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM OPERAÇÃO NO PAIS PASSA A CONSTITUIR MONOPLIO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 05/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE TERRAS QUE PELA UNIÃO, FORAM DESTINADAS A CONSTITUIR O PATRIMONIO DA FUNÇÃO NACIONAL DO INDIO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 270 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 18/09/1980
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