Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan

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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Amaral Furlan
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE GARANTIAS BASICAS AOS PRODUTORES DE CAFE.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
23/08/1979
Matéria:
Ementa:
INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO-LEI 2848, DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL - RENUMERANDO OS DISPOSITIVOS SUBSEQUENTES.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
23/08/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
30/08/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 240, DO CODIGO PENAL, QUE CUIDA DO CRIME DE ADULTERIO.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
05/10/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE MANDATO DO DIRIGENTE SINDICAL.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
08/10/1979
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE TERRAS QUE PELA UNIÃO, FORAM DESTINADAS A CONSTITUIR O PATRIMONIO DA FUNÇÃO NACIONAL DO INDIO.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
07/11/1979

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