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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Amaral Furlan
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE A ATIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM OPERAÇÃO NO PAIS PASSA A CONSTITUIR MONOPLIO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 05/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6530, DE 12 DE MAIO DE 1978, QUE DA NOVA REGULAMENTAÇÃO A PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS, DISCIPLINANDO O FUNCIONAMENTO DE SEUS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 19/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV DO ARTIGO OITAVO DA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 15/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PREVISTOS NO ARTIGO 73, DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, OS PEQUENOS E MEDIOS COMERCIANTES E INDUSTRIAIS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 25/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE E PUNE O CRIME ECOLOGICO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO BANDEIRANTE.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DA POESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 09/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A LOTERIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 15/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LETRA E, DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 11/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS QUE ESPECIFICA, AUFERIDOS PELOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/04/1980
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