Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira

Encontradas 6 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 26/1960

Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1960
Ementa:: DISPÕE SOBRE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS.
Autor:: Senador Mourão Vieira (/)
Data:: 28/07/1960

Matéria:: PLS 5/1960

Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1960
Ementa:: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.834.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA, AJUDA DE CUSTA E DIARIAS, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, AMPARADOS PELA LEI 3483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958.
Autor:: Senador Mourão Vieira (/)
Data:: 22/02/1960

Matéria:: PLS 4/1960

Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1960
Ementa:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA PRELAZIA DO ALTO SOLIMÕES.
Autor:: Senador Mourão Vieira (/)
Data:: 17/02/1960

Matéria:: PLS 24/1956

Tramitação Bicameral do(a) PLS 24/1956
Ementa:: Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do Bicentenário da Fundação da cidade de Borba, no município do mesmo nome, no estado do Amazonas.
Autor:: Senador Mourão Vieira (/)
Data:: 07/06/1956

Matéria:: PLS 16/1955

Tramitação Bicameral do(a) PLS 16/1955
Ementa:: Cria normas para o estabelecimento de níveis de vencimentos, em face da alteração do poder aquisitivo da moeda.
Autor:: Senador Mourão Vieira (/)
Data:: 14/07/1955

Atividade Legislativa