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Proposições do(a) parlamentar Apolônio Salles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Apolônio Salles
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Apolônio Salles
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a vigência, durante o Estado de Sítio, decretado em vinte e cinco de novembro de mil novecentos e cinquenta e cinco, garantia de que trata o parágrafo quinze do artigo cento e quarenta e um da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Apolônio Salles (/) e outros.
- Data:
- 26/11/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o preenchimento das vagas de catedrático das faculdades de ensino superior.
- Autor:
- Senador Apolônio Salles (/)
- Data:
- 28/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a transferência de imóvel do Departamento Nacional do Café, ora em liquidação, para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Apolônio Salles (/)
- Data:
- 21/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Ministério da Educação e Saúde, um crédito de Cr$ 300.000,00 como auxílio às Escolas Profissionais dos Padres Salesianos de Recife.
- Autor:
- Senador Apolônio Salles (/)
- Data:
- 27/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço de Fomento à Eletrificação Rural - SEFER, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Apolônio Salles (/)
- Data:
- 04/02/1948
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