Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Arnor Damiani
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arnor Damiani
- Parlamentar
- Arnor Damiani
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE TITULO A AGUSTO RUSCHI DE PATRONO DA ECOLOGIA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Arnor Damiani (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DAS OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS TERRESTRES E POR AQUAVIAS, OBJETOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DO PODER PUBLICO.
- Autor:
- Senador Arnor Damiani (/)
- Data:
- 27/11/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS QUARTO, ITEM II E QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Arnor Damiani (/) e outros.
- Data:
- 23/10/1981
Fazer nova pesquisa ›