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Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana
- Parlamentar
- Attílio Fontana
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 29/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Attilio Fontana, solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre pagamentos ao exterior, no exercício de 1966.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 14/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, sobre as exigências para que só se efetuemtransações de domínio de propriedades rurais, com a prova prévia de estar o imovel inscrito no cadastro rural, ou seja o certificado de Cadastro.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 26/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO 57843, QUE INSTITUI A 'HORA DE VERÃO'.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 26/09/1968
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