Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana
- Parlamentar
- Attílio Fontana
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CENQUENTA POR CENTO) NOS FRETES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, PARA ADUBOS, FERTILIZANTES E FORRAGENS.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 14/06/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, A VIGENCIA DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 09/10/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atraves do Ministério da Fazenda sobre o custo de fabricação do papel moeda.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 11/06/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, sobre crédito especial para Parque de Exposições de Concórdia, em Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 19/06/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre pagamento por parte do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado dos aumentos concedidos aos aposentados e pensionistas.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 27/11/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 4299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, DEFININDO A COMPETENCIA DOS ESTADOS PARA A COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 09/04/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado dos dois discursos proferidos pelo Presidente da República por ocasião de sua visita do Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 01/06/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda e do Planejamento, informações sobre financiamento concedido pelo Banco do Brasil ao Grupo Finaldini, de São Paulo.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 04/06/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa a alíquota do imposto sobre a criculação de mercadorias a que se refere o artigo 12 da Emenda Constitucional nº 18 de 1965.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 29/11/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Attílio Fontana, solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República na Assembléa Legislativa de Minas Gerais, em 28/02/1966.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 02/03/1966
Fazer nova pesquisa ›