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Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana
- Parlamentar
- Attílio Fontana
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 4299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, DEFININDO A COMPETENCIA DOS ESTADOS PARA A COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 09/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CENQUENTA POR CENTO) NOS FRETES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, PARA ADUBOS, FERTILIZANTES E FORRAGENS.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 14/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 29/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO 57843, QUE INSTITUI A 'HORA DE VERÃO'.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, A VIGENCIA DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 09/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a alíquota do imposto sobre a criculação de mercadorias a que se refere o artigo 12 da Emenda Constitucional nº 18 de 1965.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 29/11/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Attílio Fontana, solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República na Assembléa Legislativa de Minas Gerais, em 28/02/1966.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 02/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Attilio Fontana, solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre pagamentos ao exterior, no exercício de 1966.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 14/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado dos dois discursos proferidos pelo Presidente da República por ocasião de sua visita do Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 01/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atraves do Ministério da Fazenda sobre o custo de fabricação do papel moeda.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 11/06/1963
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