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Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Attílio Fontana
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO 57843, QUE INSTITUI A 'HORA DE VERÃO'.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 29/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 4299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, DEFININDO A COMPETENCIA DOS ESTADOS PARA A COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 09/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, A VIGENCIA DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 09/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CENQUENTA POR CENTO) NOS FRETES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, PARA ADUBOS, FERTILIZANTES E FORRAGENS.
- Autor:
- Senador Attílio Fontana (/)
- Data:
- 14/06/1963
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