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Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Darcy Ribeiro
Encontradas 39 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 67 DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTAR O SENADO NAS HOMENAGENS QUE SERÃO PRESTADAS AO ESCRITOR JORGE AMADO PELO CENTRO CULTURAL GERRGE POMPIDOU, EM PARIS, FRANÇA, NO DIA 16 DO CORRENTE, DEVENDO AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 13 A 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 09/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALARMANTES DE ABORTOS FATAIS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE O ASSASSINATO DE MENORES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOBRE O GENOCIDIO DE INDIOS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE ABORTOS OCORRIDOS NO PAIS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, SOBRE ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO ENCONTRO DE BARCELONA, A SER REALIZADO EM SEVILHA, DE 08 A 13 DE ABRIL, SOB O PATROCINIO DO GOVERNO DA ESPANHA.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR DO 'SEMINARIO INTERNACIONAL AMERINDIA HACIA EL TERCER MILENIO', A SER REALIZADO NO MEXICO, NO PERIODO DE 12 A 17 DE JUNHO, SOB O PATROCINIO DO GOVERNO DO MEXICO E DA UNESCO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 05/06/1991
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