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Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Moura Andrade
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as comemorações do quinquagésimo aniversário da imigração japonesa no país, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 05/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA SEMANA DA ARTE MODERNA.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 08/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 21/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL SANTO AMARO, DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 28/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COM SEDE EM VILA POMPEIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MATERNIDADE E GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 15/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA, POR CINCO ANOS, O PRAZO LEGAL PARA FRUIÇÃO, PELOS HERDEIROS, DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS DO MAESTRO ANTONIO CARLOS GOMES.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 16/11/1967
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