Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Benedito Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedito Ferreira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benedito Ferreira
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 56 DO DECRETO-LEI 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 15/10/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 53 DO CODIGO NACIONAL DO TRANSITO.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 11/05/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960. (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA EM DEZ VEZES O VALOR DO SALARIO-MINIMO REGIONAL O SALARIO-BASE DOS MEDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0046/68 E PLS/0059/68).
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 04/05/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 23 E 65 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 (CODIGO DE MINERAÇÃO).
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 12/06/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO PENAL ( DECRETO-LEI 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 ). (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0001/73, PLC/0058/73, PLS/0015/72 E PLS/0067/73).
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 01/12/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA A INFRATORES DAS NORMAS DO CREDITO RURAL.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 17/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 28/06/1985
Fazer nova pesquisa ›