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Proposições do(a) parlamentar Luiz Pastore
Parlamentar
Luiz Pastore
Matéria:
RQS 83/2020
Ementa:
Realização de sessão especial, em 24/03/2020 , destinada a homenagear Marechal Cândido Rondon.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
19/02/2020
Matéria:
REQ 8/2020 - CDIR
Ementa:
Licença para missão oficial à República da Índia, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
07/02/2020
Matéria:
PRS 5/2020
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada a homenagear personalidades que tenham oferecido contribuição relevante no campo do indigenismo, do ambientalismo e do pacifismo no Brasil.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
18/02/2020
Matéria:
PLP 4/2020
Ementa:
Possibilita aos que estão enquadrados no regime do Simples Nacional a adesão à transação tributária a ser tratada por Lei Federal.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
05/02/2020
Matéria:
PL 1040/2020
Ementa:
Dispõe sobre a revogação das restrições quantitativas ao aproveitamento de prejuízos fiscais e bases negativas de IRPJ e CSLL.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
-
Matéria:
PL 6406/2019
Ementa:
Dispõe sobre a imposição de penalidades relacionadas ao comércio exterior; altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga a Lei nº 2.770, de 4 de maio de 1956; revoga o art. 67 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
11/12/2019
Matéria:
PL 6403/2019
Ementa:
Altera as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, e 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para reduzir as multas de lançamento de ofício e a multa de mora, aplicáveis a impostos e contribuições administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
11/12/2019
Matéria:
PL 6395/2019
Ementa:
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
11/12/2019
Matéria:
PEC 8/2020
Ementa:
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
-

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