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Proposições do(a) parlamentar Bernardino Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardino Viana
- Parlamentar
- Bernardino Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000001 E 000002 DE 1981, QUE ESTABELECEM NORMAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 10/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 08 12 81, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/) e outros.
- Data:
- 07/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AOS ANALFABETOS A APOSIÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL OU ASSINATURA A ROGO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL A PEQUENOS PRODUTORES.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 30/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO DE PERMANENCIA AO ESTRANGEIRO QUE TENHA INGRESSADO NO PAIS ATE O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 1979, ATRAVES DA SUSPENSÃO DE EFICACIA DO DECRETO-LEI 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 07/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE COTAS DE TRIGO EM GRÃO AOS ESTADOS ONDE NÃO EXISTAM MOINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 06 DE JUNHO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 04/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'RECONHECIMENTO JUSTO E OPORTUNO', DE AUTORIA DA PROFESSORA EURIDES BRITO DA SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OU TUDO OU NADA', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 09 DE OUTUBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR JESSE FREIRE, OCORRIDO EM 13 DE OUTUBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/) e outros.
- Data:
- 13/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO, NO DIA 28 DO CORRENTE, DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 22/10/1980
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