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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
Encontradas 13 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Nogueira da Gama, solicitando informações à Prefeitura do Distrito Federal, sobre programa ou plano destinado a resolver o problema da denominada "Vila do IAPI (Invasão)".
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 03/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o se o produto da taxa especial de dois por cento (2%) a que se refere o artigo 9° da Lei 3.501, de 21/12/1958, foi aplicado para cobrir os encargos criados pela mencionada lei.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Banco do Brasil S.A, informações sobre depósito no Banco, sob a denominação de " Seguro Especial do Aeronauta", da taxa de dois por cento (2%) incidente sobre as tarifas áreas.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Nogueira da Gama e outro, Srs senadores, solicitando inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Wenceslau Braz Pereira Gomes e apresentação de condolencias a familia e ao estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Embaixador Manoel Cesar de Gois Monteiro.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 21/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização ao Senado para participar da delegação do Brasil à próxima reunião do General Agreement on Tarifs and Trade.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 08/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre qual era o montante, em cruzeiros e em dólares, em 1 de março de 1961, dos saldos dos compromissos financeiros contraídos no exterior, e qual era, em 15 de junho de 1961, o referido montate.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 09/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério de Minas e Energia, informaçoes sobre a produção de ouro, mina por mina, quais as empresas mineradoras subvencionadas pelo Governo Federal e a que preço adquiriu o Governo o ouro nestes últimos três anos.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 12/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando do Ministério da Fazenda, informações sobre qual o montante da arrecadação do Imposto Adicional de Renda criado pela Lei 2862, de 4 de setembro de 1956, nos exercícios de 1957, 1958, 1959 e 1960, e outros quesitos.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intemédio do Ministério da Fazenda, informações sobre a Superintendência da Moeda e do Crédito.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 08/02/1961
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