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Proposições do(a) parlamentar Carlos De' Carli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos De' Carli
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos De' Carli
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA OS BONUS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL - BPA, COM O FIM DE PROPORCIONAR APORTE ADICIONAL DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUIDO PELA LEI 7797, DE 10 DE JULHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE PRESERVAÇÃO DA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DEBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 07/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7653, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE ALTERA A LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 28/09/1988
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