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Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Parlamentar
- Carlos Alberto
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO CHEFE DO SNI, GENERAL IVAN DE SOUZA MENDES, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS FEITAS PELA FAMILIA NEVES, REFERENTE A INTERNAMENTO, DOENÇA, TRATAMENTO E MORTE DO EX-PRESIDENTE DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A VIUVA DE EX-COMBATENTE, A PENSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SALARIO PARA O EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE INTERESSES ECONOMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS JUNTO A INDUSTRIA DE PEQUENO PORTE.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 05/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) PARA O FIM DE PERMITIR, AO TITULAR DE CONTA INDIVIDUAL, O RECEBIMENTO DO RESPECTIVO SALDO, NA HIPOTESE DE DESEMPREGO INVOLUNTARIO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 17/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI 6251, DE 09 DE OUTRUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ENTRE ATIVIDADES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E AQUELAS VINCULADAS A PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 15/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS FERIAS ANUAIS REMUNERADAS IGUAIS AS DOS TRABALHADORES EM GERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 06 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 24/05/1985
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