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Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Parlamentar
- Carlos Alberto
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REAJUSTE TRIMESTRAL DO SALARIO MINIMO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E ADOTAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE MICROEMPRESAS, INCLUSIVE DE CREDITO OU SESSÃO DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116, 145 E 146, E INSERE O ARTIGO 151 NA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 22/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO ATE CRZ 6.662.400 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS).
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 09/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A VIUVA DE EX-COMBATENTE, A PENSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SALARIO PARA O EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS JUNTO A INDUSTRIA DE PEQUENO PORTE.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 05/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE INTERESSES ECONOMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/04/1989
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